Substituição de RT

A empresa que mudar seu Responsável Técnico deve comunicar ao CRQ.

Documentos para Substituição de Responsável Técnico

Requerimento de Empresa.
 Anexar 02 cópias da Rescisão de Contrato com o antigo Responsável Técnico;
 Anexar o contrato com o novo responsável técnico, podendo ser de 03 formas:

a) Quando o Responsável Técnico é o Sócio-Proprietário: 02 vias da Declaração (Modelo de Declaração - Substituição Sócio-Proprietário), constando a(s) assinatura(s) do(s) Sócio(s), devendo anexar também a Cópia do Contrato Social;

b) Sob prestação de serviços: 03 vias da Declaração (Modelo de Declaração - Prestador de Serviços) e enviar 02 vias do Contrato de Prestação de Serviços;

c) Sob regime CLT: fazer uma Declaração (Modelo de Declaração - Substituição Funcionário), constando a assinatura dos Sócios, devendo anexar também 02 cópias da CTPS (páginas de foto, qualificação civil e contrato de trabalho) e 02 cópias da ficha ou livro de Registro de empregados, frente e verso.