Indústria dialoga com Diretora-Geral da OMC sobre prioridades
para a agenda multilateral de comércio
Ngozi Okonjo-Iweala, Diretora-Geral da OMC, recebe documento com prioridades da indústria
para o sistema multilateral de comércio Foto: Divulgação
Em evento organizado pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP) e pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) no dia 19 de abril, a diretora-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC), Ngozi Okonjo-Iweala, dialogou com representantes da diplomacia brasileira e dos setores agrícola e industrial sobre o momento do sistema multilateral de comércio, no contexto da pandemia de COVID-19 e dos impactos da guerra na Ucrânia.(Leia a matéria completa)
LEGISLAÇÃO I
Sete normas de segurança e saúde são alteradas pelo Governo
O Ministério do Trabalho e Previdência publicou, no dia 13 de abril, no Diário Oficial da União (DOU) a portaria nº 806 que altera sete normas regulamentadoras. Acompanhe quais são elas e respectivos temas e alterações:(Leia a matéria completa)
LEGISLAÇÃO II
Ministério do Trabalho e Previdência muda regras
de acesso à plataforma eSocial
No dia 19 de abril foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) a portaria nº 805, instituída pelo Ministério do Trabalho e Previdência, que inclui um capítulo na Portaria/MTP nº 849, de 29 de novembro de 2021.(Leia a matéria completa)
LEGISLAÇÃO III
Governo prorroga cronograma de implantação do eSocial
No dia 19 de abril, o Ministério do Trabalho e Previdência e a Secretaria Especial da Receita Federal publicaram no Diário Oficial da União (DOU) alteração da Portaria Conjunta nº 71 que amplia o prazo de implantação do Sistema Simplificado de Escrituração Digital das Obrigações Previdenciárias, Trabalhistas e Fiscais - eSocial para o 4º grupo de obrigados.(Leia a matéria completa)
A Abiquim é a entidade responsável pela emissão de atestados de exclusividade
e atestados de produção (ou não) local para o segmento de produtos químicos
de uso industrial. Esses documentos são solicitados por órgãos públicos a empresas interessadas
em participar de licitações públicas e em processos
de importação de produtos controlados. O atestado de produção local é
utilizado para a comprovação da existência ou não de fabricantes nacionais
de um determinado produto e o atestado de exclusividade para comprovar
Entre em contato com a assessoria de marketing da Abiquim para inserir o logotipo da sua empresa no Abiquim Informa:fernando.tavares@abiquim.org.br
Expediente ABIQUIM INFORMA - é livre a transcrição, desde que citada a fonte. Edição: Camila Matos e-mails:abiquiminforma@abiquim.org.br Para a inclusão de profissionais de sua empresa que queiram receber o Abiquim Informa, envie uma mensagem paraabiquiminforma@abiquim.org.brouimprensa@abiquim.org.brinformando os dados dos interessados (nome, e-mail, telefone, empresa e endereço comercial).
Ano 32 - nº 836 – 26 de abril de 2022
EVENTO
Indústria dialoga com Diretora-Geral da OMC sobre prioridades
para a agenda multilateral de comércio
Ngozi Okonjo-Iweala, Diretora-Geral da OMC, recebe documento com prioridades da indústria
para o sistema multilateral de comércio Foto: Divulgação
Em evento organizado pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP) e pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) no dia 19 de abril, a diretora-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC), Ngozi Okonjo-Iweala, dialogou com representantes da diplomacia brasileira e dos setores agrícola e industrial sobre o momento do sistema multilateral de comércio, no contexto da pandemia de COVID-19 e dos impactos da guerra na Ucrânia. (Leia a matéria completa)
LEGISLAÇÃO I
Sete normas de segurança e saúde são alteradas pelo Governo
O Ministério do Trabalho e Previdência publicou, no dia 13 de abril, no Diário Oficial da União (DOU) a portaria nº 806 que altera sete normas regulamentadoras. Acompanhe quais são elas e respectivos temas e alterações: (Leia a matéria completa)
LEGISLAÇÃO II
Ministério do Trabalho e Previdência muda regras
de acesso à plataforma eSocial
No dia 19 de abril foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) a portaria nº 805, instituída pelo Ministério do Trabalho e Previdência, que inclui um capítulo na Portaria/MTP nº 849, de 29 de novembro de 2021. (Leia a matéria completa)
LEGISLAÇÃO III
Governo prorroga cronograma de implantação do eSocial
No dia 19 de abril, o Ministério do Trabalho e Previdência e a Secretaria Especial da Receita Federal publicaram no Diário Oficial da União (DOU) alteração da Portaria Conjunta nº 71 que amplia o prazo de implantação do Sistema Simplificado de Escrituração Digital das Obrigações Previdenciárias, Trabalhistas e Fiscais - eSocial para o 4º grupo de obrigados. (Leia a matéria completa)
A Abiquim é a entidade responsável pela emissão de atestados de exclusividade
e atestados de produção (ou não) local para o segmento de produtos químicos
de uso industrial. Esses documentos são solicitados por órgãos públicos a empresas interessadas
em participar de licitações públicas e em processos
de importação de produtos controlados. O atestado de produção local é
utilizado para a comprovação da existência ou não de fabricantes nacionais
de um determinado produto e o atestado de exclusividade para comprovar
que há apenas um fabricante no País.
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