A sigla FISPQ significa Ficha de Informação de Segurança de Produtos Químicos, e é um documento para comunicação dos perigos relacionados aos produtos químicos, atendendo a NBR 14725.
A FISPQ é o meio de o fabricante do produto divulgar informações importantes sobre os perigos dos produtos químicos que fabrica e comercializa e tem como finalidade dar informações sobre os procedimentos de segurança, riscos a integridade física, saúde, acidentes.
A NR 26 prevê a sinalização de segurança e indica que o formato e conteúdo da FISPQ devem observar o estabelecido pelo Sistema Globalmente Harmonizado de Classificação e Rotulagem de Produtos Químicos, o GHS.
A emissão da FISPQ é obrigatória para todo produto químico classificado como perigoso de acordo com o GHS. As informações dos produtos químicos se aplicam também a produtos não classificado como perigoso, mas que os usos previstos ou recomendados podem ocasionar riscos à segurança e saúde dos trabalhadores.
A identificação de produtos que são particionados em recipientes menores, deve atender a NBR 14725 e a classificação do produto químico de acordo com o GHS:
1 – Identificação do produto e da empresa
2 – Identificação de perigos
3 – Composição e informações sobre os ingredientes
4 – Medidas de primeiros-socorros
5 – Medidas de combate a incêndio
6 – Medidas de controle para derramamento ou vazamento
7 – Manuseio e armazenamento
8 – Controle de exposição e proteção individual
9 – Propriedades físicas e químicas
10 – Estabilidade e reatividade
11 – Informações toxicológicas
12 – Informações ecológicas
13 – Considerações sobre tratamento e disposição
14 – Informações sobre transporte
15 – Regulamentações
16 – Outras informações
Quem elabora a FISPQ?
Segundo a legislação, a elaboração da FISPQ requer um profissional ou equipe com conhecimentos que envolvam saúde, segurança (engenheiros, técnicos de segurança), saúde (médico, biomédicos) e meio ambiente (biólogos, engenheiros ambientais), e que tenham treinamentos adequados.
Treinamento:
O Decreto Nº 10.088, de 05-11-2019 – Consolidação Decreto Nº 2.657, de 03-07-1998 exige que a empresa proporciona treinamento aos trabalhadores, continuamente, sobre os procedimentos e práticas a serem seguidas com vistas à utilização segura de produtos químicos no trabalho, para o correto manuseio dos produtos e sobre como agir em situações de emergência envolvendo os produtos previstos na FISPQ.
Importante manter os profissionais sempre treinados quanto ao correto uso dos produtos evitando assim, acidentes ocupacionais e ambientais.
Local de armazenamento:
O manuseio e armazenamento deve contemplar as ações de segurança, prevendo também ações em caso de contato acidental com o produto.
O empregador deverá adotar medidas de controle e segurança para o armazenamento de produtos químicos, para evitar possíveis riscos aos trabalhadores e ambiente.
A NR 26 determina que o armazenamento de substâncias perigosas deverá seguir os padrões internacionais, e define que substância perigosa é todo material que isoladamente ou não, corrosivo, tóxico, radioativo, oxidante, e que durante o seu manejo, armazenamento, processamento, embalagem e transporte, possa conduzir efeitos prejudiciais sobre os trabalhadores, equipamentos e ambiente de trabalho.
Disponibilidade do documento:
O fabricante ou fornecedor deve disponibilizar as fichas junto com o produto, pois trata-se de um documento obrigatório para a comercialização destes produtos.
Assim, toda empresa que realiza atividades com produtos químicos de armazenamento, manipulação, manuseio e transporte, deve manter a FISPQ no local do trabalho, de fácil acesso aos trabalhadores e fiscalização, facilitando a verificação das informações previstas como medidas de segurança do produto. o produto. E deve ficar à disposição de todos os que trabalham com o produto.
O documento pode ser disponibilizado de forma virtual, mas recomendamos que ele esteja impresso próximo ao produto perigoso, em caso de uma situação de emergência.
Validade:
A FISPQ não tem data de validade. Fica sob responsabilidade da empresa manter os documentos atualizados, considerando que os efeitos das substâncias químicas podem ser alterados a qualquer momento, de acordo com os estudos.
Além disso, a cada novo produto adquirido, a empresa deve providenciar a devida documentação.
Caro (a) leitor (a), caso você tenha ficado com alguma dúvida a respeito do tema abordado neste artigo, ou tenha interesse em nos conhecer melhor, entre em contato conosco! Nós atuamos no mercado de Gestão Empresarial há mais de 20 anos! Nossos consultores estão preparados para melhor lhe atender.
FISPQ e Suas Principais Dúvidas
O QUE É FISPQ?
A sigla FISPQ significa Ficha de Informação de Segurança de Produtos Químicos, e é um documento para comunicação dos perigos relacionados aos produtos químicos, atendendo a NBR 14725.
A FISPQ é o meio de o fabricante do produto divulgar informações importantes sobre os perigos dos produtos químicos que fabrica e comercializa e tem como finalidade dar informações sobre os procedimentos de segurança, riscos a integridade física, saúde, acidentes.
A NR 26 prevê a sinalização de segurança e indica que o formato e conteúdo da FISPQ devem observar o estabelecido pelo Sistema Globalmente Harmonizado de Classificação e Rotulagem de Produtos Químicos, o GHS.
A emissão da FISPQ é obrigatória para todo produto químico classificado como perigoso de acordo com o GHS. As informações dos produtos químicos se aplicam também a produtos não classificado como perigoso, mas que os usos previstos ou recomendados podem ocasionar riscos à segurança e saúde dos trabalhadores.
A identificação de produtos que são particionados em recipientes menores, deve atender a NBR 14725 e a classificação do produto químico de acordo com o GHS:
1 – Identificação do produto e da empresa
2 – Identificação de perigos
3 – Composição e informações sobre os ingredientes
4 – Medidas de primeiros-socorros
5 – Medidas de combate a incêndio
6 – Medidas de controle para derramamento ou vazamento
7 – Manuseio e armazenamento
8 – Controle de exposição e proteção individual
9 – Propriedades físicas e químicas
10 – Estabilidade e reatividade
11 – Informações toxicológicas
12 – Informações ecológicas
13 – Considerações sobre tratamento e disposição
14 – Informações sobre transporte
15 – Regulamentações
16 – Outras informações
Quem elabora a FISPQ?
Segundo a legislação, a elaboração da FISPQ requer um profissional ou equipe com conhecimentos que envolvam saúde, segurança (engenheiros, técnicos de segurança), saúde (médico, biomédicos) e meio ambiente (biólogos, engenheiros ambientais), e que tenham treinamentos adequados.
Treinamento:
O Decreto Nº 10.088, de 05-11-2019 – Consolidação Decreto Nº 2.657, de 03-07-1998 exige que a empresa proporciona treinamento aos trabalhadores, continuamente, sobre os procedimentos e práticas a serem seguidas com vistas à utilização segura de produtos químicos no trabalho, para o correto manuseio dos produtos e sobre como agir em situações de emergência envolvendo os produtos previstos na FISPQ.
Importante manter os profissionais sempre treinados quanto ao correto uso dos produtos evitando assim, acidentes ocupacionais e ambientais.
Local de armazenamento:
O manuseio e armazenamento deve contemplar as ações de segurança, prevendo também ações em caso de contato acidental com o produto.
O empregador deverá adotar medidas de controle e segurança para o armazenamento de produtos químicos, para evitar possíveis riscos aos trabalhadores e ambiente.
A NR 26 determina que o armazenamento de substâncias perigosas deverá seguir os padrões internacionais, e define que substância perigosa é todo material que isoladamente ou não, corrosivo, tóxico, radioativo, oxidante, e que durante o seu manejo, armazenamento, processamento, embalagem e transporte, possa conduzir efeitos prejudiciais sobre os trabalhadores, equipamentos e ambiente de trabalho.
Disponibilidade do documento:
O fabricante ou fornecedor deve disponibilizar as fichas junto com o produto, pois trata-se de um documento obrigatório para a comercialização destes produtos.
Assim, toda empresa que realiza atividades com produtos químicos de armazenamento, manipulação, manuseio e transporte, deve manter a FISPQ no local do trabalho, de fácil acesso aos trabalhadores e fiscalização, facilitando a verificação das informações previstas como medidas de segurança do produto. o produto. E deve ficar à disposição de todos os que trabalham com o produto.
O documento pode ser disponibilizado de forma virtual, mas recomendamos que ele esteja impresso próximo ao produto perigoso, em caso de uma situação de emergência.
Validade:
A FISPQ não tem data de validade. Fica sob responsabilidade da empresa manter os documentos atualizados, considerando que os efeitos das substâncias químicas podem ser alterados a qualquer momento, de acordo com os estudos.
Além disso, a cada novo produto adquirido, a empresa deve providenciar a devida documentação.
Caro (a) leitor (a), caso você tenha ficado com alguma dúvida a respeito do tema abordado neste artigo, ou tenha interesse em nos conhecer melhor, entre em contato conosco!
Nós atuamos no mercado de Gestão Empresarial há mais de 20 anos! Nossos consultores estão preparados para melhor lhe atender.
Letícia Nunes | Consultora Compliance ESG